Domingo, 23 de Março de 2008

De costas voltadas....

Eliminar, seja em cidade ou vila, as principais barreiras arquitectónicas e urbanísticas que perturbam a mobilidade a todo e qualquer cidadão deve constituir, mais do que um desafio, uma prioridade objectiva para qualquer executivo municipal.

São muitas as pessoas que, todos os dias, se deparam com grandes dificuldades ou se vêem mesmo impossibilitadas de frequentar inúmeros locais públicos, quer devido ao conjunto de obstáculos existentes na via pública, quer à falta de condições de acesso e de circulação, tanto nas ruas como nos edifícios de utilização colectiva.

Quase sempre esquecidos, os valores fundamentais como a igualdade de oportunidades, a liberdade e a solidariedade, deverão voltar rapidamente à agenda política, cumprindo imperativos éticos e culturais condizentes com a nossa estrutura social contemporânea.

Torna-se assim imperativo, para qualquer sociedade moderna, abolir não só as barreiras arquitectónicas como as sociais e psicológicas por forma a garantir, sem discriminações, uma adequada adaptação às necessidades das suas populações.

Em Braga, tarefas como o planeamento urbanístico da Cidade tem sido tratado com displicência, garantindo-se e publicitando-se acções muito pontuais que em pouco contribuem para o supracitado desiderato, remetendo para segundo plano acções estruturais, previamente definidas e planeadas, que clara e decisivamente contribuam para a construção das melhores soluções para os cidadãos.

É certo que não se pode exigir, de modo repentino, uma total transformação da cidade mas é imperativo que o trabalho comece de forma programada e verdadeiramente sustentada.

Os exemplos das acções passíveis de serem implementadas que, por mais simples e menos dispendiosas sejam, no seu somatório farão seguramente a diferença, são variados. Refira-se, entre outros, a promoção da revisão da localização de elementos de mobiliário urbano e sinalética vertical que constituam obstáculos físicos à circulação; a adaptação, pela empresa de transportes públicos dos veículos utilizados ou, mais simples ainda, o redimensionamento e adequação dos passeios e passagens para peões.

Acresce a necessidade de serem promovidas acções regulamentares e de sensibilização dos sectores públicos e privados que permitam impor medidas de mobilidade para todos, em especial nas novas urbanizações.

Por outro lado e porque nem só os cidadãos com necessidades especiais sofrem as consequências deste desordenamento, mau planeamento e inércia, seria igualmente oportuno e conveniente encetarem-se algumas diligências fundamentais para uma sã utilização dos espaços públicos como, por exemplo, pintar de forma bem visível as passadeiras para peões ou resolver o problema da iluminação em algumas vias da cidade.

Este tipo de acção concertada revelará, a médio prazo, resultados bastantes positivos quer pela construção de um meio ambiente urbano mais qualificado como de uma sociedade mais pluralista, mais respeitadora e cada vez menos de costas voltadas para as necessidades dos seus cidadãos.

Desde o ano de 2003, cerca de 70 municípios portugueses já aderiram à “Rede Nacional de Cidades e Vilas com mobilidade para todos”. E Braga? Para quando?
publicado por Mário Peixoto às 19:27
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Com ou 100

Há quem lhe dê importância. Uns mais do que outros.

Recordar as hora dedicadas ... marcar o momento.

Sempre são 100...um número redondo!

E um número redondo é um número redondo.

Mais de quatro ano volvidos e dezenas de quinzenas vividas;

Com entusiasmo;

Com dedicação;

Com paixão;

Com expectativa;

Mas

100 edições passaram sem que fosse desenvolvida uma política de saúde coerente;

Com avanços e recuos: no encerramento de Serviços de Apoio Permanente (SAP), nas urgências hospitalares, na definição clara de um modelo de gestão para os hospitais (PPP vs EPE);

100 edições passaram e o modelo de financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) continua a ser debatido sem que se encontre uma verdadeira solução: as taxas moderadoras que aumentam, os co-pagamentos, o fantasma de um imposto para saúde;

100 edições passaram sem que estivesse completamente restruturada a rede de cuidados de saúde primários nem tão pouco a rede de cuidados continuados e paliativos;

100 edições passaram mas continua acesa a esperança de que o cidadão de uma maneira geral, o doente, a sua família e os que daquele cuidam sejam o centro das intervenções a desenvolver pelos decisores neste complexo campo da Saúde

Com alegria, o Suplemento de Saúde assinala e celebra a sua centésima edição.

Uma palavras de agradecimento e apreço para todos os colaboradores que, com a sua mais valia técnica, profissional e humana, acrescentaram continuamente qualidade a esta publicação;

Um desafio para aqueles que sentem que têm vontade para colaborar neste âmbito;

Satisfeitos mas não cansados prometemos continuar, com redobrada energia e força de vontade, contribuindo para este exercício de opinião, de informação e de cidadania!

Votos de uma Páscoa Feliz!
publicado por Mário Peixoto às 19:27
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O poder do Blush

Há quem refira que é o quarto poder. Outros sobem a parada e do terceiro posto ao primeiro a distância é curta. Falamos da Comunicação Social. A discussão em torno da real importância desta, em especial em política, deixou de ser motivo de discórdia para se tornar um dado adquirido. São diários, mais ou menos flagrantes, os exemplos desse poder e na forma como pode, bem ou mal, ser utilizado em função de um determinado desiderato. Durante a semana multiplicaram-se os casos passíveis de ilustrar a forma como a informação que nos chega diariamente, quando bem ou mal trabalhada, pode ajudar a construir argumentos que induzam juízos de valor que distorçam a realidade com que somos diariamente confrontados.
Não, não me refiro às chuvas torrenciais que assolaram a Capital e aos danos irreparáveis que provocaram e muito menos à renúncia de Fidel Castro ao cargo de Presidente do Conselho de Estado e de comandante das Forças Armadas de Cuba. O ponto alto culminou na pseudo entrevista da SIC e do Jornal Expresso ao Primeiro Ministro José Sócrates.
Para quem tinha dúvidas elas ficaram desfeitas. Em tempo de aperto e com o espectro eleitoral a estreitar, fazendo uso da efeméride que assinala 3 anos de Governação, tornava-se importante lançar sound bytes suficientes para iluminar algumas almas mais distraídas, se possível por mais um ano. Durante largos minutos e com a complacência dos entrevistadores, Sócrates apareceu diante dos Portugueses uma vez mais demasiadamente impaciente, com um discurso absolutamente formatado, demasiado sintético e sem grandes desvios em relação ao preparado.
O tema Saúde foi um dos escolhidos. Sócrates começou por justificar que a mudança de Ministro se ficou a dever, única e exclusivamente, à percepção latente de que a confiança dos portugueses no SNS estava posta em causa. Pois bem, muda-se o ministro mas mantêm-se as políticas, independentemente da nova titular da pasta se ter manifestado crítica em relação ao rumo encontrado nas políticas de saúde de Correia de Campos. Afinal em que é que ficamos?
Foram então mencionadas as medidas macro. A saber: Melhor gestão e mais rigor. Até aqui nada a apontar, mas a pergunta que se coloca é: à custa de quê e de quem? Do necessário controle de despesas hospitalares ou do encerramento de serviços públicos sem alternativas para a população? Ao nível dos cuidados primários, reforma absolutamente essencial, sublinhou a abertura de 105 unidades de saúde familiar (USF) e o facto de estas servirem já 150 mil utentes. O objectivo recorde-se cifrava-se nas 200 USF até final de 2007. Uma vez mais aqui recordo os dados mais recentes para o Distrito de Braga nesta matéria: em Dezembro de 2004, cerca de 80 mil utentes não tinham médico de família. Hoje, volvidos 3 anos e com 16 USF criadas no Distrito, são 103 mil aqueles que anseiam por um médico de família. No que respeita à reforma do serviço hospitalar o Primeiro Ministro admitiu os erros cometidos nos encerramentos de urgências, especialmente por não terem sido dadas respostas alternativas à população e promete encontrar soluções. Fica mais uma promessa para análise futura. Por fim e não menos importante a reforma ao nível dos cuidados continuados integrados. Aqui sim, o caminho a ser trilhado parece ir de encontro às necessidades da população, cada vez mais envelhecida, permitindo “libertar” os Hospitais para outras tarefas.
Duas notas finais. A primeira de saudação e votos de sucesso à nova titular da pasta, embora esteja crente de que terá um ano e meio de políticas suaves e “ao sabor do vento” até às eleições. A segunda para desejar que nesse seu penoso caminho até às eleições, não fique esquecido o Hospital de Braga, adjudicando-o definitivamente ao consórcio vencedor e, por conseguinte, empossados os novos orgãos de gestão em resposta às preocupações e anseios da população bracarense.
publicado por Mário Peixoto às 19:26
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Construir a Casa pelo Telhado

Para além da expansão da rede nacional de cuidados continuados ou da tentativa desesperada e nem sempre conseguida de garantir a sustentabilidade financeira do SNS, também a “reinvenção dos cuidados de saúde primários”, especialmente através da criação das USF (Unidades de Saúde Familiares) continua a ser uma das grandes bandeiras deste Governo no ano de 2008.

Sob o lema da gestão integrada e do rigor orçamental, a criação das USF pretendia, em larga medida, tentar alterar hábitos enraizados, nomeadamente ao nível da autonomia, da hierarquia técnica, do desempenho e do financiamento ou mesmo e especialmente até ao percurso habitual dos utentes, ainda fortemente direccionado para a rede hospitalar e dos seus serviços de urgência.

Recorda-se que as USF são constituídas por pequenas equipas multiprofissionais de médicos e enfermeiros de família, administrativos e outros profissionais de saúde que se associam voluntariamente com vista a uma prestação de cuidados de saúde mais próxima do cidadão.

Porém, estas equipas foram aliciadas a constituir um projecto que implica, por um lado autonomia e responsabilidade na gestão e, por outro, uma remuneração mais adequada e sensível ao desempenho. Para tal foram pensados dois grupos de USF, as do modelo A e as do modelo B.

Parece no entanto evidente, em especial nesta matéria, que ninguém assuma mais responsabilidades por “amor à camisola” pelo que se espera a publicação que permita o modelo B no terreno.

Se este não for publicado, em termos práticos, todas as USF vão ser perpetuadas em modelo A pelo que não será difícil adivinhar a desistência em catadupa.

Já em 2006, neste mesmo espaço, vaticinava que “ a criação de Unidades de Saúde Familiar deve ser acarinhada até se provar que é efectivamente útil, mas já diz o povo que “quando a esmola é grande o pobre desconfia” e neste aspecto particular os pobres andam mesmo desconfiados!!”

A anunciada reforma que visa em larga medida diminuir os utentes sem médico de família tem sido lenta, isenta de objectivos, de planeamento e investimento.

No que a esta matéria diz respeito, o Distrito de Braga é um dos exemplos mais paradigmáticos. Atente-se pois nos dados: em Dezembro de 2004, cerca de 80 mil utentes não tinham médico de família. Três anos volvidos e com 16 USF criadas no Distrito, são hoje 103 mil aqueles que anseiam por um médico de família.

São estes os perigos associados à “construção de uma casa pelo telhado”...
publicado por Mário Peixoto às 19:17
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O Enterro da Beata

«Ser fumador passivo não é um aborrecimento, é mortal», Douglas Bettcher (OMS)

Rezam as crónicas que a planta do tabaco é originária do continente Americano e terá sido difundida pela Europa, após as viagens de Cristovão Colombo.

Desde muito cedo se percebeu que, mais do que as suas anunciadas propriedades terapêuticas (para as enxaquecas, pneumonia, chagas, gota ou até raiva), o seu verdadeiro valor residia na capacidade em criar dependência e estimular o consumidor pela transmissão de sensações classificadas de “reconfortantes”.

A procura aumentou exponencialmente, fomentando fortes monopólios e, por conseguinte, originou também fortes repressões das autoridades da época.

O factor económico esteve pois na génese deste movimento social.

Exemplos correntes mas paradigmáticos das acções desenvolvidas na época são as ordens de tortura pelo Czar Fedorovich a qualquer consumidor de tabaco até que este confessasse quem tinha sido o seu fornecedor, para depois mandar cortar o nariz a ambos ou ainda o sultão Murad IV que castigava com decapitação, desmembramento ou mutilação quem encontrasse a fumar.

Mais tarde, num passado muito recente, as questões em torno do tabagismo passaram a centrar-se quase exclusivamente na problemática da Saúde Pública: nos seus principais malefícios (ex.: irritação das vias respiratórias, bronquite crónica, enfisema pulmonar, arteriosclerose, trombose ou enfarte do miocárdio) e na sua capacidade para criar dependência.



Hoje, o tabagismo, seja ela activo ou passivo, não é um problema único e exclusivo de Saúde Pública e não pode ser discutido de forma isolada.

Para além deste são levantadas questões de âmbito político, em especial sobre o papel do Estado, questões de direitos e liberdades, éticas, de modelos de comportamento ou mesmo alusivas aos sistemas de produção, do consumo e dos lobbies.

Também hoje sabemos que o consumo de tabaco constitui a principal causa evitável de doença e de morte, na medida em que o fumo do tabaco é composto por milhares de substâncias químicas, com efeitos tóxicos, mutagénicos e cancerígenos, que afectam não só os fumadores como também as pessoas expostas ao fumo do tabaco.

Volvidos mais de vinte anos após inúmeras tentativas frustadas de criar algumas regras e percepcionado que, com prevenção, por si só, não eram atingidos resultados positivos significativos, foi publicada, precisamente com o intuito de proteger todos aqueles sujeitos a uma exposição involuntária ao fumo de trabalho, seja nos locais de trabalho ou de lazer, a famigerada Lei 37/2007.

Uma semana depois do início da aplicação da lei, não fossem os episódios hilariantes protagonizados pelo responsável máximo da ASAE e alguns regimes de excepção controversos ( casinos e outras salas de jogo) o balanço, diria quase inânime, no que respeita ao objectivo que pautou esta publicação, seria francamente positivo.

Objectivamente não poderei basear esta minha interpretação em qualquer análise estatística mas, o simples facto de conhecer vários casos de fumadores que encontraram agora um bom motivo para abandonar o tabaco e definitivamente “enterrar a beata” ou até mesmo poder frequentar um centro comercial, uma pastelaria ou o local de trabalho sem inspirar milhares de partículas tóxicas, constituiu motivo de satisfação redobrada.
publicado por Mário Peixoto às 19:16
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