Quarta-feira, 2 de Janeiro de 2008

Promessas escritas...

... a giz, como numa ardósia, foram apagadas quando se percebeu que, para o ministro Correia de Campos, as listas de espera para cirurgia não constituíam um problema importante da política de saúde. Após forte contestação, o Governo apontou como objectivo os 200 mil portugueses que aguardariam uma cirurgia no final deste ano e com um tempo máximo de espera de 5 meses. Apenas pura fantasia ou análises truculentas, como por exemplo utilizar a mediana em detrimento da média, poderiam explicar tamanho sucesso. Em boa verdade a redução foi diminuta e não será, com certeza, pelo recurso a este artefactos matemáticos que o problema se resolverá.

... a canela, como nos doces tradicionais de Natal, desaparecem a cada garfada percepcionado que foi o impacto das medidas governamentais no preço dos medicamentos. As conclusões apresentadas no Relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde não deixam margem para dúvidas, acentuando a tónica do «aumento generalizado» dos preços dos Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica. Refutados os alertas deste prestigiado organismo, Correia de Campos refugiou-se no ataque aos parceiros sociais para escamotear a subida dos preços destes medicamentos, em especial num sector onde os mais carenciados e os mais velhos mais recorrem.

... na areia lisa e molhada da praia mais exótica são escritas e imediatamente apagadas pela maré. Desta feita a promessa do reequilibro das contas do SNS desvanece-se. Segundo o Relatório do Tribunal de Contas, a metodologia para a consolidação de contas utilizada pelo Ministério da Saúde peca pela falta de rigor. Tal facto motivou a recomendação da aprovação urgente de normas de consolidação de contas para o sector da Saúde. Até lá os resultados continuam a ser catalogados como “sofríveis”.

... a fumo de um jacto que foge no horizonte desaparecem no ar, sem deixar rasto. As promessas de Correia de Campos vão no sentido de redobrar esforços para que a saúde “se situe de maneira proeminente na agenda política porque só assim se poderão enfrentar as desigualdades que exacerbam a vulnerabilidade das nossas populações”. Estranha-se pois as etapas já alcançadas: fecho de urgências hospitalares e SAP´s, encerramento de maternidades, aumento do preço dos medicamentos e novas taxas moderadoras.

... a cera de uma vela que arde sem parar são sempre de complicada gestão. Nem sempre se alcança o estado calmo e sereno que permite percepcionar o alcance da decisão de prometer. São normalmente momentos de intensa emoção aqueles em que as promessas crescem e florescem, condicionando-as desde logo, e, se a emoção que as fez nascer acaba por se desvanecer, então a força da promessa também se dilui.
publicado por Mário Peixoto às 18:06
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Banco Local de Voluntariado

A recente Cimeira UE-África, que teve como palco a cidade de Lisboa, concentrou grande parte das atenções dos media nas últimas semanas. Foram dezenas as comitivas que por ali passaram e vários os temas em análise. Direitos humanos, migrações, energia sustentável, governação e segurança foram alguns deles, assim como as relações comerciais entre os dois continentes.

Terá faltado porventura na agenda uma referência, mesmo que fugaz, ao Voluntariado e à especial importância de que este se reveste no seio de muitas comunidades africanas ou ainda à forma como os europeus podem contribuir, de forma significativa e não só com ajuda monetária, para a melhoria da qualidade de vida dessas populações.

Por alturas da celebração de mais um Dia Internacional do Voluntariado, ainda há quem diga que, ser voluntário “está na moda”.

De facto, tem sido crescente o número de pessoas que procuram instituições que apresentam projectos de intervenção em África. Tal acontece, em grande medida, porque há, em especial nos jovens, uma maior consciencialização para as desigualdades sociais latentes e por conseguinte, uma maior necessidade de intervenção quer na mudança de mentalidades quer até no próprio conceito de sociedade.

Importa porém realçar que nem sempre este aumento na procura reflecte uma mais valia substancial ao nível da qualidade, na medida em que a maior parte destes voluntários não está preparado para o conjunto de exigências que, especialmente em África, este trabalho encerra.

Ainda há muito quem apenas procure uma ocupação dos tempos livres ou simplesmente uma experiência diferente. Outros ainda, estando a atravessar um momento de crise na sua vida, canalizam as suas forças para o trabalho social, para se sentirem úteis. Nenhum destes deve ser porém desprezado mas, pelo contrário, incentivado e formado na medida das exigências que determinado projecto apresenta, procurando uma adaptação, nem sempre fácil.

O voluntariado, enquanto projecto de intervenção e de cidadania deve reflectir cada vez com mais firmeza a imagem de que: "Não há projectos para pessoas, mas pessoas para projectos".

Mas ser voluntário não se esgota obviamente em África.

Há muito a fazer mesmo aqui, ao nosso lado, na nossa rua, na nossa cidade. Surgem inúmeras oportunidades para realizar, de forma periódica e desinteressada, acções de interesse social e comunitário, quer no âmbito de projectos e programas, quer através de outras formas de intervenção ao serviço dos indivíduos, das famílias e da comunidade.

As oportunidades são quase ilimitadas em múltiplas áreas de intervenção: na Educação, na Cultura e Lazer, no Ambiente, na Saúde e Solidariedade Social; na Juventude, entre outras.

Em Braga, felicita-se a constituição e os primeiros resultados do Banco Local de Voluntariado.

À semelhança do exemplo meritório de várias suas congéneres, a Autarquia Bracarense, acolhendo as propostas da Oposição, que no início do ano de 2006 propôs a criação de um Banco Local do Voluntariado e da implementação do Voluntariado Empresarial na Câmara Municipal de Braga, acabou por reconhecer a clara evidência de que a promoção, organização e o reconhecimento do voluntariado são indispensáveis para a melhoria da qualidade de vida e para a construção de uma cidadania responsável.

Costuma dizer o povo que “mais vale tarde do que nunca”!
publicado por Mário Peixoto às 18:05
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Em nome da verdade

Por alturas da apresentação do Orçamento de Estado para 2008, a polémica volta a estalar. Desta feita, o principal protagonista é o Ministro da Saúde e as políticas que por este têm sido implementadas. O ênfase recai sobre o habitual dramatismo das contas do SNS, assim como dos diversos prismas em que as mesmas são avaliadas, em função dos interesses instalados, esquecendo sempre aqueles que são os principais interessados: os doentes.

Se dúvidas houvesse sobre a postura sui generis do titular da pasta, estas ficaram completamente dissipadas depois de mais um curioso episódio protagonizado esta semana pelo Ministro da Saúde, Professor Correia de Campos.
A expressão, já gasta e normalmente usada em tom jocoso: ”política do quero posso e mando” continua a aplicar-se, na sua verdadeira essência, ao mandato deste governante.
De acordo com um relatório, submetido na semana passada ao Parlamento pelo Tribunal de Contas, os hospitais com estatuto empresarial agravaram os resultados líquidos de 2005 para 2006, sem que a tutela tenha apresentado explicações para a derrapagem.
Acresce o facto do Tribunal de Contas alertar ainda para a falta de transparência existente, para o uso de metodologias erradas na análise das contas, para o aumento das dívidas dos hospitais públicos e ainda para o agravamento quer dos prazos de pagamento a fornecedores quer do agravamento geral dos resultados do Serviço Nacional de Saúde.
Instado a comentar aquilo que, aos olhos do mais leigo mas interessado cidadão pareceria evidente e do mais elementar bom senso, o Ministro limitou-se , numa espécie de “olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço”, a concordar, em sede de Comissão Parlamentar de Saúde, com as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas mas, alegando que a mesma não está coberta “pelo dogma da infalibilidade”,
a reafirmar que continuará a apresentar as contas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com a mesma metodologia que tem vindo a empregar até então.
Fazendo uso de subterfúgios puramente contabilísticos e alheando-se de factores essenciais, como a não entrada em linha de consideração quer do Instituto da Droga e da Toxicodependência quer do Instituto de Emergência Médica, para o valor final das contas do SNS, a tutela contorna assim facilmente os obstáculos com que se debate.
Uns chamar-lhe-iam “bom engenheiro financeiro”, outros catalogá-lo-iam de “ardiloso negociador” outros porém sublinhariam a “forte determinação” como a principal característica patenteada por Correia de Campos.
Se os dois primeiros já não serão, à luz do contexto referido, adjectivos propriamente abonatórios, também não podemos confundir determinação com prepotência ou teimosia!
É disso que estamos a falar, de teimosia, de prepotência, de falta de rigor, de sobranceria e de, acima de tudo, “tentar tapar o sol com uma peneira”.
Em boa verdade, a tarefa de reformar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não é fácil.
Serão com certeza necessários muitos mais anos, com muito mais iniciativas, com muita mais imaginação e reais possibilidades de aplicabilidade das medidas propostas para se atingir esse desiderato.
Porém, por muito que doa, a verdade não deve ser escamoteada nem os problemas esquecidos, enfrentando-os de frente, sem subterfúgios nem rodeios.
Esperamos assim que a verdade seja conhecida, em nome da ética, da transparência e do desejado saudável funcionamento do SNS.
publicado por Mário Peixoto às 18:04
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Socorro

Mesmo quem nunca passou por uma situação de aflição, seja ela provocada por algum acidente rodoviário, doméstico, assalto ou, entre outros, um incêncio, reconhece perfeitamente o número 112 como sendo o Número Europeu de Socorro.
Acessível a qualquer hora do dia, de qualquer ponto do país, a chamada, gratuita, deverá ser atendida por um operador da Central de Emergência que, em função da gravidade da situação descrita, enviará os meios de socorros mais apropriados.
Tratando-se de uma chamada telefónica, a mesma implica a existência de um emissor e de um receptor da mensagem. A delicadeza do assunto a tratar neste tipo de chamadas implica um comportamento adequado de ambas as partes.
Ao primeiro caberá facultar, com clareza, simplicidade e veracidade, toda a informação que lhe for solicitada por forma a permitir um rápido e eficaz socorro às vitimas.
Aos segundos, recolher toda a informação necessária ao correcto diagnóstico da situação por forma a poder enviar ao local o meio de socorro mais adequado.
Posto isto, lamenta-se o comportamento dos primeiros que por mais de 24 mil vezes, no ano passado, despoletaram cerca de 24 mil chamadas falsas para o 112, motivando a saída, em vão, de 9 mil ambulâncias.
Estes números são assustadores, sobretudo se nos recordar-mos que a cada chamada falsa pode corresponder a ocupação de meios necessários, já de si parcos, noutras situações reais. Assim, quem realmente precisa de ajuda, pode mesmo pagar um preço alto: o custo de uma vida.
O fim da anonimicidade dos telefonemas, imposto por directiva comunitária, mesmo que a chamada seja feita de um número privado, não resolverá o problema, atenuando-o apenas e deixando que a aposta recaia cada vez mais na educação cívica.
Por outro lado, também não é compreensível que os segundos, no momento em que atendem os pedidos de auxílio via 112, normalmente uma triagem feita pela PSP e GNR, nem sempre cumpram as regras definidas para este tipo de atendimento.
Uma dessas regras passa por tentarem recolher o maior número de informações que ajudem a determinar com rigor o tipo de ajuda necessária.
Assim, ao contrário do que seria expectável, pude esta semana tentar contactar o 112 após ter constatado a ocorrência de um acidente rodoviário na Auto Estrada (A3). Após inúmeras tentativas sem qualquer sucesso eis que me atendem a chamada. Comecei por referir que “tinha acabado de ocorrer um acidente na A3”. Sem demoras, o agente destacado para a tarefa referiu, de forma rude, “já foi comunicado”, desligando de imediato sem confirmar qual o acidente a que me referia efectivamente, em que Km tinha ocorrido ou mesmo em que sentido da dita auto estrada.
Pergunto pois se o agente saberia que não tinha ocorrido qualquer outro acidente, mesmo que fosse do outro lado da faixa de rodagem, decorrente da habitual “curiosidade portuguesa” ao volante.
Seria o síndrome da “chamada falsa” ou pura ligeireza no acompanhamento da situação?
publicado por Mário Peixoto às 18:03
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O Ministro da Saúde e a actividade farmacêutica

Sob a égide da Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia da República, realizou-se recentemente um colóquio internacional subordinado ao tema "Enquadramento da Actividade Farmacêutica".

O evento contou com o contributo de diversos especialistas e parceiros do sector farmacêutico e assumiu-se como um momento de reflexão sobre o futuro deste sector.

A iniciativa, à partida meritória, quer pelo interesse quer pelo impacto deste assunto na nossa sociedade, revelou-se contudo pobre e enfadonha.

Primeiro, porque decorreu após a publicação da legislação sob a qual era suposto existir debate, isto é, o Decreto Lei 307/2007 que regulamenta o regime jurídico das farmácias de oficina e estabelece um quadro global e de enquadramento do sector.

Depois, porque a ligeireza de algumas intervenções e a falta de preparação de outros tantos interveniente, com especial destaque para a deputada socialista Maria Antónia Almeida Santos, mais não deixou do que a sensação de estarmos perante uma “missa de sétimo dia”, onde as linhas de orientação para os assuntos a tratar já estavam perfeitamente decididas e nada mais haveria a fazer.

Coube assim à Comissão Parlamentar de Saúde o ingrato papel de Pilatos, lavando as mãos do que pode vir a acontecer após a publicação desta polémica legislação.

O colóquio contou ainda com a presença do Ministro da Saúde, Professor Correia de Campos que, do alto do seu pedestal, acabou apenas por ler a sua cábula e saiu de seguida sem dar espaço a todos aqueles que ansiosamente aguardavam para o confrontar com as inúmeras contradições, injustiças e fuga aos compromissos assumidos, com que tem pautado as suas intervenções, em especial quando se trata do sector farmacêutico.

Destacava o Ministro que, no que toca à acessibilidade ao medicamento, são ainda poucas as farmácias a fazer serviço permanente; existem poucas farmácias nas zonas periféricas das cidades e a marcação dos preços é considerada rígida.

Em abono da verdade, é importante que se diga que a acessibilidade ao medicamento sempre constituiu um dos requisitos mais caros às farmácias portuguesas. Ao contrário, por exemplo, de países evoluídos do Norte da Europa como a Dinamarca em que cada Farmácia serve cerca de 17000 habitantes, Portugal apresenta uma das mais baixas capitações de farmácias da União Europeia (1 Farmácias para cada 3781 habitantes) num total de 2775 Farmácias uniformemente instaladas pelo País. Para além disso, a recente legislação publicada no que respeita ao regime de transferência, levará a que as mesmas se possam concentrar cada vez mais em ambientes urbanos, desguarnecendo as zonais mais rurais. Quanto à marcação dos preços dos medicamentos é também importante que se saiba que estes, quando sujeitos a receita médica, são marcados pelo próprio Estado.

Entre outras, o Ministro destacou ainda o esforço que tem desenvolvido para devolver governabilidade ao sector e acabar com o sentimento de “captura do Estado”. Neste capítulo permito-me referir que, se o Estado se sente, de facto, “capturado” tal se deve à ineficiência com que tem gerido os seus próprios destinos.

A título de exemplo, uma das medida anunciadas, imposta com o intuito de aumentar a concorrência e acabar com a concentração na venda de medicamentos, passou por permitir a venda desses produtos, quando, não sujeitos a receita médica, noutros locais que não farmácias. Tal, ao contrário do “desejado”, permitiu não só aumentar o preço dos referidos medicamentos como concentrar esses pontos de venda no litoral do país e, em grande escala, no mesmo grupo de interesse. O que será isto senão “captura”?

Por fim, destaque para as Farmácias a instalar em Hospitais. Conhecida a grandeza de valores das quotas variáveis a pagar pelos vencedores dos concursos aos Hospitais (em alguns casos mais de 30%) a estranheza e a suspeita paira no ar. Como será possível alguém pagar estes valores, acrescidos de uma quota fixa, encargos na construção do edifício e, entre outros, encargos com pessoal, quando a margem de lucro para os medicamentos foi fixada pelo Estado em 18,25%?
publicado por Mário Peixoto às 18:00
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Sociedade Descartável

A circunstância de se tratar de um problema que, não sendo novo, continua a suscitar o debate no seio da sociedade portuguesa, aliada ao facto de congregar múltiplos e importantes aspectos: pessoais, científicos, educacionais, religiosos, sociais e económicos mas, acima de tudo, por ser de uma questão de vida ou de morte, deve levar-nos a reflectir com seriedade sobre um assunto cada vez mais na ordem do dia: a Eutanásia.

Do grego “Eu”, que significa “Boa”, e “Tanathos”, equivalente a “Morte, a Eutanásia refere-se contudo ao acto de tirar a vida de outra pessoa por solicitação dela, com o propósito de acabar com o seu sofrimento. Porém, aquilo que parece tão simples quanto óbvio como “acabar com o sofrimento de outra pessoa” encerra em si mesmo diversas variáveis demasiado complexas para determinar um comportamento, uma atitude que se sabe irreversível, assumida em animadas e ligeiras tertúlias.

Depois, a forte tentação de se politizar aquilo que não deve ser politizado - atente-se às questões levantadas em torno da interrupção voluntária da gravidez - aliada ao mediatismo causado pelos meios de comunicação social distorce por vezes o sentido e a essência, de uma questão que, por mais nobre ou complexa, é reduzida à falácia de um ou de outro argumento que se acentua e impõe, como se de uma regra se tratasse, à medida dos interesses instalados.

São necessários novos dados, novas reflexões, novos gritos neste aparente diálogo surdo que, inibam o carácter populista e facilitista com que é, por norma, exposto o assunto.

Escutar, observar, analisar e, acima de tudo, perceber o sentimento daqueles que, perante a adversidade, maior ou menor em determinado estádio da vida, decidem pedir ajuda sem que essa mesma ajuda passe pelo amor, pelo carinho ou pelo conforto mas pela falsa clemência e pelo egoísmo hipócrita.

Essa auscultação e tentativa de percepção, ética e sociológica, da população idosa portuguesa, residente em lares, com mais de 65 anos e sem doença terminal para a prática da morte assistida esteve na base de mais um dos importantes estudos levados a cabo pelo Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto .
Deste decorreu que, uma percentagem muito significativa dessas pessoas idosas institucionalizadas, mesmo não sofrendo de doenças crónicas ou terminais, pensa frequentemente na morte. Destas, cerca de 50 por cento admite a legalização da eutanásia.

Os resultados, não sendo surpreendentes, alertam-nos para a problemática em causa e para a sua especial sensibilidade, ajudando certamente a definir as estratégias mais adequadas para prevenir a sua ocorrência.

Estas estratégias assentam especialmente no fomento das redes de cuidados paliativos e de cuidados continuados, tão prometidas quanto ansiadas, tão anunciadas como esquecidas.

Contudo, o desejo da morte, é sabido, não decorre única e exclusivamente da dor física. É resultado também da solidão e do abandono a que são vetados milhares de idosos, como se de objectos descartáveis se tratassem.

É pois igualmente necessário repensar-se o modelo de sociedade que verdadeiramente desejamos.

A sociedade que deu lugar ao indivíduo?

A sociedade que tinha por base a família e que hoje vive obcecada pela progressão profissional, pelo luxo e ostentação, esquecendo valores básicos e essenciais a uma vida mais saudável e harmoniosa?

Será isto que queremos, se não para nós, para os nossos filhos?
publicado por Mário Peixoto às 17:56
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O Ranking

Sobe, desce, ordena, reordena. O “efeito Ranking” é usado amiúde para nos transmitir mensagens sobre determinado assunto de forma ordenada e estruturada em função dos critérios em análise.

Existem, de facto, Rankings para todos os gostos. Uns mais lúdicos, outros mais profissionais, uns com mais critérios, outros com menos. Com objectivos nem sempre claros, resultados às vezes perniciosos, os critérios subjacentes à elaboração de um ranking devem ser rigorosos e independentes por forma a não permitir grandes especulações em relação aos resultados e ao impacto que estes possam ter em determinado sector ou área de actividade.

As mensagens que os rankings transmitem, essas, são porventura e tendencialmente, à boa maneira lusitana, interpretadas em função de determinados objectivos ou intenções que, por sua vez, se escondem por detrás dos mais variados interesses.

Existem porém mensagens transmitidas por Rankings que, de tão claras e objectivas, deixam pouca margem de manobra para interpretações subjectivas ou ajustadas a determinados interesses, mesmo quando esses passam por transmitir aos portugueses a imagem de que dispõem de um Sistema de Saúde saudável, eficaz ou como se chegou a ventilar “... um dos melhores do mundo”.

De acordo com o Índice Europeu do Consumidor de Serviços de Saúde (um ranking dos sistemas de saúde mais amigos do consumidor da União Europeia (UE) estabelecido com o recurso a 27 indicadores) da responsabilidade da Health Consumer Powerhouse, consultora sueca que, nos últimos anos, se dedica à recolha, tratamento e fornecimento de informação sobre sistemas de saúde, Portugal cotou-se num pouco honroso 19.º lugar entre 29 países europeus.

No relatório que combinou estatísticas públicas com investigações independentes, Portugal é valorizado no que respeita à mortalidade infantil, à vacinação de crianças e à disponibilidade de informação via internet e linhas telefónicas, mas obtém maus resultados nos tempos de espera (nos cuidados primários e especialidades) em vários serviços públicos, na mortalidade por ataque cardíaco, nas operações às cataratas e nos cuidados dentários no sistema público.
A acessibilidade aos cuidados de saúde e a necessidade de gerir melhor os recursos financeiros do sistema ( é elevada, em comparação com outros países da UE com melhores resultados, a percentagem do PIB destinada à saúde em Portugal) por forma a traduzirem-se em mais ganhos de eficácia no fornecimento dos referidos cuidados são igualmente apontados pela consultora como elementos chave a atingir na prossecução de um melhor sistema de saúde.
Segundo fez saber, o Ministério da Saúde concorda com as indicações expressas no relatório e está disponível para encontrar as melhores soluções, quem sabe se sugestionado por Aldous Huxley na sua magnífica obra “Admirável Mundo Novo” onde referia que “O remorso crónico, e com isto todos os moralistas estão de acordo, é um sentimento bastante indesejável. Se considerais ter agido mal, arrependei-vos, corrigi os vosso erros na medida do possível e tentai conduzir-vos melhor na próxima vez. E não vos entregueis, sob nenhum pretexto, à meditação melancólica das vossas faltas. Rebolar no lodo não é, com certeza, a melhor maneira de alguém se lavar.”

Portugal pode, de facto, não ter “ um dos melhores sistemas de saúde do mundo”, nem sequer estar entre os dez melhores da Europa.

Tentar passar a ideia contrária aos utentes do SNS não é admissível.

Igualmente inadmissível é o sentimento de resignação e a contínua meditação melancólica perante estes dados.

Insistir no eterno culto do remorso também não será correcto pelo que apenas resta o caminho do trabalho e da busca contínua da excelência, por um melhor Serviço Nacional de Saúde.
publicado por Mário Peixoto às 17:55
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Sorriso Estragado

Aparentemente findo o estado de hibernação que ataca o país social a cada período estival, num aparente contra senso em matéria de temperaturas, o país aquece agora com o habitual suspense criado em torno da apresentação dos orçamentos, em especial o do Estado para 2008.
No que respeita à Saúde, a ponta do véu já começou a ser levantada. O reconhecimento público do Ministro da Saúde do estado calamitoso da Saúde Oral em Portugal, fruto da sistemática negligência política e, consequentemente, da incapacidade do SNS para prestar cuidados de saúde dentária adequados às necessidades da população, deixa antever mudanças e novas medidas a este nível.
Os dados mais recentes são alarmantes. Segundo um estudo recente, divulgado pela Sociedade Portuguesa de Estomatologia e Medicina Dentária, aproximadamente 99 por cento das crianças portuguesas apresentam problemas dentários, na sua maioria cáries ou falta de dentes. Destas, apenas metade vão ao dentista. Nos adultos os resultados não diferem significativamente. Aqui, 42 por cento dos que apresentam sintomas de dores, sensibilidade ou infecções procuraram tratamento médico e apenas um por cento apresentou dentição completamente sã.
Estando a saúde oral intimamente ligada ao bem estar geral de cada um de nós e representando um factor importante para a manutenção ou restabelecimento das condições físicas, emocionais e sociais necessárias ao aumento das nossas capacidades individuais, melhorando a nossa qualidade de vida, questionamo-nos acerca das verdadeiras razões que levaram à manutenção do actual status quo nesta matéria. A primeira resposta aponta necessariamente no sentido dos maus e subsistentes hábitos educacionais instituídos na nossa população no que à higiene oral respeita, com especial prevalência em zonas rurais. Deverá pois ser um imperativo a promoção dos bons hábitos de higiene oral, educando e motivando quer os mais novos quer os mais idosos.
Por outro lado, a sempre presente questão dos gastos dos portugueses com consultas privadas e tratamentos associados. Sendo certo que o SNS não está preparado para prestar cuidados a este nível em função das necessidades da população, também é conhecida a pouca apetência das seguradoras para incluir este tipo de tratamentos nas suas apólices. Por conseguinte, cabe ao paciente a fatia mais generosa, na maioria dos casos integral, dos custos associados à consulta e aos tratamentos. Posto isto e para melhor ilustrar a situação recorro à velha expressão popular: “ Se não consegues vencê-los, junta-te a eles”! A solução, pelo menos a médio prazo, passará pela melhoria do acesso aos consultórios privados, a faixas da população mais debilitadas do ponto de vista económico, através do estabelecimento de parcerias entre estes e o Estado dada a evidência das diferenças, quer qualitativas quer ao nível da oferta, da medicina dentária e estomatologia privada em relação à proporcionada pelo Estado.
Esperamos pois, ansiosamente, as novidades anunciadas ao nível da Saúde Oral porque “rir é o melhor remédio” ... ainda mais se for feito sem complexos!
publicado por Mário Peixoto às 17:54
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Mais Sombras do que Luzes

Com alguns laivos de tradicionalismo e esperado pelos players na área da saúde com um misto de ansiedade e curiosidade, foi uma vez mais apresentado o “Relatório de Primavera”, documento emitido anualmente pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS). Sob o sugestivo título “Luzes e Sombras: a governação da saúde”, nele foram vertidas as análises de vários e prestigiados investigadores portugueses de saúde no que toca ao que de mais relevante se passou nesta área em Portugal no último ano. Ao longo de mais de duas centenas de páginas é efectuado um balanço da governação e sublinhados aqueles capítulos que, nos seus pontos de vista, reflectem melhor o status quo do nosso sistema de saúde e que deverão ser alvo de reflexão mais aturada e acção persistente. As análises, como as opiniões, mesmo que sustentadas em dados concretos, podem ser efectuadas em função de determinadas perspectivas ou interesses, constituindo-se muitas vezes como armas de arremesso contra alvos perfeitamente identificados e por conseguinte passíveis de se tornarem objecto de crítica fácil e descrédito total. Porém, a independência deste organismo emissor deixa pouca margem de manobra aos principais detractores dos estudos e análises que amiúde são veiculados na comunicação social, constituindo este documento um estudo tão válido quanto inoportuno ou incómodo para vários agentes e, neste caso em especial, para o próprio Ministério da Saúde. Do documento propriamente dito destaca-se a recomendação e o alerta para o facto da "implementação de uma política fragmentada poder levar à percepção de retracção do serviço público e da protecção social na Saúde e à imagem de pouca sensibilidade social". A afirmação, curta mas elucidativa, retracta magistralmente aquele que tem sido o caminho da governação da saúde no nosso país nos últimos meses. Para melhor espelhar a acusação os autores destacam como principais exemplos a implementação das taxas moderadoras relativas a cirurgias e internamento, as taxas relativas a exames complementares de diagnóstico, as listas de espera, o encerramento de serviços de atendimento permanente (SAP) e de serviços de urgências hospitalares e ainda a reorganização da rede de cuidados de saúde primários. No que respeita às taxas moderadoras o Observatório defende que estas mais não são do que co-pagamentos e, por conseguinte, socialmente injustas na medida em que os portugueses, através dos seus impostos, já estão a financiar este sistema aproveitando o Governo para introduzir uma nova forma de financiamento do SNS. Por seu turno e analisando as taxas associadas aos exames complementares de diagnóstico, o Observatório chama a atenção para o facto da realização dos mesmos ser uma decisão exclusivamente médica pelo que não é o utilizador a determinar o consumo não devendo por isso aplicar-se o princípio do utilizador-pagador.
No meio de tantas sombras uma ténue luz surge. É assinalada uma diminuição significativa do tempo médio de espera para um tratamento cirúrgico mas sublinhada a espera «manifestamente excessiva» que os pacientes com cancro têm de esperar (em média 105 dias) por uma operação. Por seu turno e referindo-se ao processo de reestruturação e requalificação da rede de urgências que envolveu o encerramento de serviços de atendimento permanente (SAP) e serviços de urgências hospitalares, o Observatório alerta para o facto destes terem tido como principal efeito o aumento dos níveis de insegurança dos portugueses. Por último e já quase envoltos numa penumbra é saudada a reorganização dos cuidados de saúde primários, mais concretamente a criação das Unidades de Saúde Familiar na medida em que estas «constituem uma forma mais actual de organização e de prestação de cuidados de saúde». Porém são relembradas as faltas e necessidades ainda associadas ao seu funcionamento como é o caso da ausência de dotação orçamental própria, da falta de médicos de família ou até da restruturação urgente da rede informática. Posto isto parece fazer falta alguém que transporte uma candeia mais forte porque a que vai à frente ainda não “alumia duas vezes”!
publicado por Mário Peixoto às 17:53
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