Segunda-feira, 10 de Abril de 2006

Dia Mundial da Saúde- “Trabalhando juntos para a Saúde”

Promovido anualmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), celebrou-se esta semana mais um Dia Mundial da Saúde (7 Abril). A escolha do tema recai, por norma, sobre um assunto considerado prioritário nesta área à escala global e para o qual se considera necessário lançar o debate, criar sinergias, encontrar soluções ou, simplesmente, sublinhar notáveis contribuições prestadas à Saúde Humana. Desta feita, sob o lema “Trabalhando juntos para a Saúde” o dia foi dedicado à “crise” que atinge os profissionais de Saúde.
Peça chave de um puzzle complexo, esses trabalhadores, seja ele qual for o seu grau de qualificação e a tarefa atribuída, têm convivido com as mais variadas dificuldades. Independentemente do país onde exercem a sua actividade essas dificuldades subsistem a diferentes níveis, desde o ensino, passando pela prática até ao exercício propriamente dito. Se nos países desenvolvidos somos frequentemente confrontados com solicitações várias ao nível das necessidades de formação para aquisição de novas competências, da melhoria das condições de ambiente de trabalho e consequente adaptação à vida social (infantários, ginásios, cantinas), das remunerações adequadas ao trabalho desenvolvido e à implementação de sistemas de avaliação justos complementados por incentivos reais, o que dizer dos países subdesenvolvidos nos quais, aos problemas anteriormente referidos, acresce uma infindável lista de outros tantos, desde os mais básicos aos mais complexos, que acentuam a “crise” vivida por estes profissionais. Não fossem estes o principal capital com que uma organização pode e deve contar e o assunto não seria tão relevante. Contudo a gestão destes valiosos recursos, enquanto factor crítico de sucesso para a melhor prestação de cuidados de saúde às populações, necessita atenções redobradas. As transformações profundas ocorridas nas organizações, com especial incidência nas da Saúde, são facilmente percepcionáveis através das mudanças significativas que ocorrem nos mercados e nas tecnologias, tendo acarretado alterações na forma como o trabalho é organizado, suscitando novos problemas e novos desafios. O diagnóstico não será difícil de ser feito: o aumento da esperança média de vida e da incidência de novas patologias é complementado pelo facto da oferta de recursos a este nível não ter vindo a satisfazer a procura pondo em causa a acessibilidade das populações aos cuidados de saúde. Acresce as longas «décadas de pouco investimento» na educação e no ambiente de trabalho com reflexo na «falta de competências chave» em áreas específica. Por último destacam-se os deficientes ou inexistentes mecanismos de planeamento e controlo, o “empowerment” esquecido ou os incentivos à produtividade diminutos.
Assim, o sucesso da gestão quer ao nível da formação, da motivação e consequente retenção de profissionais depende em larga escala do tipo de políticas e procedimentos implementados e, especialmente, na forma como estes são percepcionados pelos profissionais que, diariamente estão sujeitos a uma intensa carga física e emocional nos serviços onde laboram.
Em comunicado a OMS refere-se à necessidade de se encontrarem soluções (sejam elas a revisão de escalas salariais, a introdução de incentivos não monetários (salário psicológico); a formação permanente e “ à medida”, a distribuição de profissionais por áreas geográficas ou outra...) a «nível local, nacional e internacional», com o respectivo envolvimento dos governos das Nações Unidas, Organizações Não Governamentais e profissionais de saúde por forma a garantir que os recursos humanos laborem onde sejam efectivamente necessários, quando necessários e com as qualificações apropriadas por forma a prestar os melhores cuidados de saúde às populações nos vários pontos do globo. Porque o desafio é permanente a resposta tem de ser ambiciosa e pese embora seja inquestionável o progresso e os avanços alcançados nos diversos sistemas de Saúde a excelência dos exercícios é algo que nos foge constantemente pelo que todos os esforços desenvolvidos nesta procura são poucos.


Mário Peixoto
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Arca de Noé

As atenções dos amantes da natureza voltaram-se esta semana para o Brasil (Curitiba) dada a realização de uma conferência promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) versando, essencialmente, a temática “Biodiversidade” e as problemáticas actuais a esta adjacentes. A densidade da expressão contrasta com toda a “...variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistema” (Artigo 2 da Convenção sobre Diversidade Biológica), por outras palavras, toda a variação, toda a diversidade de espécies que ocorre na Natureza viva no nosso planeta. Certamente não será novidade para ninguém a importância desta propriedade fundamental da natureza no que respeita à estabilidade e equilíbrio dos ecossistemas assim como o seu imenso potencial económico, contudo, ao longo de gerações e gerações o Homem têm-se encarregue de, por um lado, ir construindo novos habitats e assim aumentado a biodiversidade mas, por outro, ir destruindo outros habitats de variadíssimas espécies contribuindo acentuadamente para o défice de biodiversidade em determinadas regiões acentuando um cenário de crise, não só ambiental ambiental como social. A título de exemplo e a uma escala global, recorde-se os inúmeros conflitos internacionais que têm por base elementos como a água, os solos ou outros recursos naturais contribuindo para alterações significativas nos fluxos demográficos, deteriorando relações internacionais ou desequilibrando orçamentos!
Pilar fundamental das actividades pesqueiras, agrícolas, pecuárias, e florestais, a biodiversidade é, fruto do conjunto dos seus valores, alicerce fundamental da estratégica indústria da biotecnologia pese embora ainda se desconheça algumas das suas funções ecológicas normalmente associadas a processos naturais, produtos fornecidos pelos ecossistemas e espécies que sustentam outras formas de vida e alteram a biosfera, tornando-a apropriada e segura para a vida.
As preocupações a este respeito não são novas e a história descrita no livro dos Génesis, na Bíblia, conhecido pela “Arca de Noé” ajuda-nos a reflectir mais sobre este assunto. Descontente com a humanidade, Deus decidiu eliminá-la, bom como aos "animais domésticos, os répteis e as aves dos céus". Porém, Noé e a sua família estariam a salvo caso construíssem uma arca "de madeiras resinosas, dividida em compartimentos e calafetada com betume.”. E foi nessa Arca que, colocando um casal de cada espécie animal, depois de um dilúvio de 40 dias e 40 noites, Noé conseguiu preservar o equilíbrio do ecossistema permitindo o seu desenvolvimento futuro.
É assim cada vez mais clara a importância da diversidade biológica para um ambiente propício e que a futura comodidade e conforto de toda a humanidade está dependente da matriz que utilizarmos para gerir e administrar o nosso ecossistema. A exploração continuada, diria mesmo, desenfreada de recursos vivos ameaçará, a médio longo prazo, a nossa própria sobrevivência. Com tamanha importância, é preciso evitar a perda da biodiversidade!!



Mário Peixoto
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Vocação para a Saúde

Dizia Albert Einstein que, se atribuímos um número a uma determinada coisa será porque certamente já sabemos algo mais sobre ela. O recurso às análises numéricas e estatísticas, sejam elas de que índole forem: financeira, social ou outra, têm-se, como é compreensível e maioritariamente desejável, multiplicado. Porém, é perfeitamente assumido que a Estatística nunca dá certezas absolutas. Poderá sim fornecer-nos probabilidades baseadas em pressupostos e dar-nos apenas uma ideia sobre a eventual associação entre variáveis, mas nunca nos revela a verdadeira relação de causalidade.
Contudo, cada vez mais temos na nossa sociedade a necessidade de provar ou tentar provar, da forma mais objectiva possível, aquilo que fizemos, que queremos fazer ou que queiramos vir a fazer. Mas, há coisas que não se podem materializar e cujos números que lhes venhamos a atribuir não revelam nem nunca revelarão o seu verdadeiro âmago.
Trata-se de um valor intrínseco, associado à personalidade de cada um, e que, quando posto ao serviço de terceiros não consegue ser quantificado...talvez apenas qualificado: falamos da verdadeira Vocação de um profissional de saúde para a sua actividade profissional.
Quem, por necessidade própria ou no apoio a terceiros, utiliza regularmente locais prestadores de cuidados médicos, sejam centros de saúde, clínicas ou hospitais certamente já se confrontou com díspares formas de atendimento?
Não está obviamente em causa a competência e a qualidade profissional dos diversos agentes envolvidos mas apenas perceber-se de que forma a sua vocação para esta actividade afecta directamente a performance em especial aquando do contacto com o doente. Obviamente, nestas situações não basta o recurso às qualidades técnicas e científicas dos profissionais e das unidades de saúde. Além destas exige-se a qualidade humana na medida em que se está a servir pessoas e, por isso, não se pode deixar de ter preocupações humanizadoras: humanização das relações, das estruturas, dos espaços, equipamentos mas acima de tudo dos cuidados propriamente ditos.
Pelo facto de os doentes terem, não só deveres mas também direitos e por a relação com cada um deles ser uma relação pessoal, não é admissível uma visão da Saúde puramente burocratizada, economicista esquecendo as preocupações humanas e humanizantes como muitas vezes nos é feito crer pelas atitudes de alguns profissionais que laboram nesta área. É certo que, para todos, em qualquer profissão, há dias bons e dias menos bons mas mesmo em dias menos bons se consegue distinguir alguém com vocação para a actividade que desempenha de outro sem qualquer vocação! Estes últimos, por norma, recorrem aos mais variados meios de diagnóstico e demais recursos disponibilizados pela medicina para a recuperação do doente mas esquecem-se da pessoa em si e do seu completo bem estar bio-psico-social. Às vezes uma palavra amiga, uma pequena ajuda a levantar um doente deitado numa maca, uma conversa de circunstância, levanta o estado anímico do paciente ajudando, por pouco que seja, à sua recuperação.


Mário Peixoto
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Pensar e Repensar o SNS

Ora aí está!! Novamente na agenda política a questão em torno da sustentabilidade, essencialmente financeira, do modelo desenhado para um Serviço Nacional de Saúde (SNS) que, criado à luz de cenários e pressupostos diferentes dos actuais se vai-se arrastando penosamente ao longo das últimas décadas à espera da famigerada reforma que lhe permita continuar a garantir os generosos pressupostos expressos no famoso artigo 64º da Constituição Portuguesa: universalidade na cobertura; equidade no acesso e solidariedade no financiamento.
A tarefa de conciliar estes princípios com o aumento dos custos associados ao envelhecimento da população; da evolução tecnológica, das exigências do consumidor e do crescimento das doenças crónicas (segundo a OCDE, em Portugal, a despesa total em saúde per capita, seja ela pública ou privada, cresceu 109,1% em 10 anos ( 1993 a 2003) e neste momento representa cerca de 10% do PIB) é árdua e os resultados têm-se reflectido em défices sucessivos e principalmente excessivos!
Ultimamente a discussão têm-se, e bem, centrado nos critérios de equidade e de acessibilidade aos serviços de saúde, mas o facto de não se atacar, seja por falta de capacidade ou de coragem política, a problemática do financiamento é, no mínimo, preocupante.
A ideia construída nos últimos anos de que, através da simples ginástica financeira, com o recurso a orçamentos falaciosos, vulgarmente conhecida pelo “aperto do cinto”, se consegue atingir os melhores índices sanitários ou garantir melhores cuidados, a mesma acessibilidade e equidade no acesso à Saúde já lá vai! Como podemos continuar a garantir a aplicação da melhor tecnologia médica, a acessibilidade a medicamentos actuais, a reter os melhores profissionais, etc sem um financiamento adequado?
A Saúde, enquanto bem público num mercado caracterizado pela dificuldade de obtenção de informação, na sua assimetria e onde os movimentos da procura e da oferta se regem por mecanismos diferentes de qualquer outro mercado, carece de uma política séria, rigorosa, assente em critérios coerentes e sustentados e não que caminhe à mercê dos diferentes interesses políticos.
Neste particular, a novidade passou pelo introdução de uma variável diferente: o facto de ter sido um ministro socialista a levantar a questão em torno de um novo modelo de financiamento do SNS apresentando um esboço de solução que contraria os princípios ideológicos defendidos pela sua área política e, por outro lado, da grande maioria da restante oposição criticar a solução que, desde há vários anos, num modelo mais ou menos variável, tem vindo a defender : segmentar a procura criando 3 grupos com graus de comparticipação diferentes, isto é, em função dos rendimentos, a cada um seria atribuído um escalão de comparticipação ( 50%; 75 % e 100%) diferente. O resto da despesa seria suportada pelo utente.
Apesar de acreditar que, se não houver uma inversão drástica nos números apresentados na despesa o caminho possa ser este, ou pelo menos o princípio seja idêntico, admito igualmente que essa mesma segmentação da procura seja acompanhada por uma diferenciação da oferta através do reforço do serviço público mas com a criação de serviços adicionais que funcionem como mecanismos de discriminação positiva! Este facto contribuiria para a “descompressão” do sistema e, ao mesmo tempo, para a criação de alguma tensão no mercado pela introdução de mecanismos de concorrência saudáveis, preferencialmente regulados pelo Estado. E porquê? Porque a capacidade de absorção da maioria dos hospitais está esgotada, repito esgotada! Quem não conhece casos de doentes confrontados com a dura realidade de necessitarem de internamento hospitalar e terem de voltar para casa por falta, por exemplo, de camas?
Como pode funcionar um sistema em que o esforço no financiamento é equitativo (partindo do pressuposto que é efectuado em função dos rendimentos, entenda-se impostos) e obterem-se níveis de serviço diferentes...qual é o critério, sorte ou conhecimentos? Sendo assim parece-me necessário que se pense e repense todo o sistema, não com propostas para carregar o SNS ainda com mais serviços “acessórios” como é o caso da integração da medicina dentária, mas sim de forma séria e responsável.




Mário Peixoto
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O Caminho

Muito se tem especulado ultimamente sobre as verdadeiras metas a alcançar no sector da Saúde em Portugal. O rigor aparentemente apresentado em determinadas posições políticas assumidas pela tutela continua a contrastar com outras tantas que, quer pela falta de sustentabilidade quer pela falta de clareza dos critérios anunciados, causa algum ruído e confusão em sectores vitais da Saúde em Portugal. Assim sendo:

1- Atente-se no protocolo assinado entre o Ministério da Saúde e a Indústria Farmacêutica tendo em vista o pseudo controlo da despesa com medicamentos. Apesar de algumas tentativas, mesmo com o recurso a novos sistemas informáticos, continua a não se conseguir assegurar, de forma rigorosa o controlo dos medicamentos dispensados em especial no mercado hospitalar. Nesse sentido, a aplicação de tectos máximos ao aumento da despesa, sem ter nenhuma base de comparação com anos anteriores é desde logo uma má premissa, mas os critérios não esclarecidos sobre o porquê da aplicação de “crescimento zero” no mercado ambulatório e “crescimento até 4%” no mercado hospitalar deixam muitas dúvidas no ar.
Pior que não conhecer as metas estabelecidas é trabalhar na incerteza do caminho a percorrer!!

2- Um sistema de Saúde, centrado no doente, com maior qualidade dos serviços prestados, maior eficiência e ao mesmo tempo ao menor custo implica, cada vez mais o recurso às novas tecnologias de informação. Contudo essa exigência esbarra por norma na inércia dos profissionais de saúde em se adaptarem às novas tecnologias. Na onda do famigerado “choque tecnológico” e aproveitando a visita de Bill Gates ao nosso país foi anunciada a intenção de se legislar no sentido dos cidadãos poderem adquirir medicamentos à distância usando um cartão de utente. Saúda-se a intenção mas com precaução na medida em que não são conhecidos os contornos da mesma. A ambiguidade jurídica patenteada pela própria Comissão Europeia no que toca à comercialização de fármacos via Internet aliado às dificuldades na fiscalização, à falta de aconselhamento por profissionais de Saúde, à possível entrega de falsificações sem qualquer princípio activo, à publicidade enganosa ou ainda aos medicamentos mal acondicionados sugere que se desenhe com rigor e bom senso esta fórmula de acesso. O recurso à receita electrónica com o rigoroso controlo através de médicos e farmacêuticos parece ser a opção mais sensata.

3- Atentos a uma dinâmica social própria, os actores no vasto campo da Saúde, sejam eles políticos ou não, devem estabelecer sinergias e metas por forma a que seja possível a obtenção de ganhos em saúde para a população portuguesa. Apesar de escassos, existem sinais claros que, contra muitas adversidades, se podem desenvolver esforços no sentido de afectar recursos válidos que possam potenciar a qualidade de vida de vários doentes. Realce-se assim, como um exemplo a seguir por outras entidades, o Protocolo de colaboração no âmbito da Asma, Doenças Alérgicas e Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) assinado entre a Associação Nacional de Farmácias e várias associações de doentes que sofrem destas patologias, tendo como principal objectivo a melhoria da prestação de cuidados de saúde a estas pessoas. Doenças crónicas de elevada prevalência, a Asma (aproximadamente 1 milhão de portugueses) e a Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (mais de 850.000) constituem uma das principais causas de internamento hospitalar e absentismo laboral e/ou escolar. Para além dos custos muito significativos, directos ou indirectos, a actividade normal do doente é fortemente condicionada reflectindo-se na a sua qualidade de vida e no seu bem-estar. São vários os factores sobre os quais se pode actuar e que visam essencialmente um controlo mais eficaz da doença e uma melhoria da qualidade de vida tais como a adesão à terapêutica, a correcta utilização dos dispositivos de inalação ou a educação global do doente e da sua família para a patologia em causa.


Parece assim evidente que o caminho para a superação das indesejadas dicotomias a que nos vamos habituando no nosso sistema de saúde carece de uma definição e clarificação de objectivos concretos que possam facilitar a coordenação, pelos profissionais de saúde, das várias contribuições necessárias para a referida melhoria das condições sanitárias dos portugueses quer seja em relação a protocolos ou programas de promoção e protecção da saúde quer no desenvolvimento de soluções que visem a própria participação do cidadão e da comunidade nos mesmos.


Mário Peixoto
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publicado por Mário Peixoto às 12:07
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