Terça-feira, 25 de Janeiro de 2005

Autarquias com e sem Saúde!

Apesar dos ganhos significativos em Saúde obtidos em Portugal nas últimas décadas continuamos a ser confrontados com valores assustadores quer ao nível de morbilidade quer de mortalidade antes dos 65 anos. A estes valores estão normalmente associados alguns tipos de patologias, maioritariamente, por sua vez, associados a comportamentos de risco como o consumo de tabaco, álcool, toxicodependência ou inactividade física. Falamos do cancro, sida e outras infecções, doenças circulatórias ou ainda, as decorrentes do “genocídio” que vamos assistindo nas nossas estradas, dia após dia, ano após ano.
A aposta das entidades com responsabilidades nesta área tem recaído em campanhas periódicas de prevenção e alerta, nas quais se gastam sistematicamente avultadas maquias de dinheiro, mas cujos resultados não parecem reflectir o mesmo esforço consumido na elaboração das mesmas. Os números, infelizmente nestes casos, não enganam! Não quero com isto dizer que sou contra a elaboração deste tipo de campanhas, que, aliás, terão certamente algum impacto no público alvo, mas não seria porventura mais inteligente detectar-se as causas de determinadas necessidades e, em função dos dados disponíveis, implementar medidas que possam corrigir ou anular esse efeito negativo? Deixo um exemplo: se, após análise, soubermos que o número de atropelamentos a indivíduos que circulam em bicicleta aumentou de forma significativa numa determinada cidade, qual das medidas constituirá uma mais valia efectiva: a elaboração de uma campanha de prevenção ou a afectação de recursos para a construção de uma ciclo- via? A resposta parece evidente. É isto o que já acontece na maioria dos países da Comunidade Europeia, onde os investimentos a este nível são canalizados essencialmente para a resolução de situações constatadas pelos organismos responsáveis e não para a elaboração de novas e diferentes campanhas de sensibilização, com novas cores, novos formatos, novos artistas mas com as mesmas mensagens de sempre! É aqui que entram as Autarquias na história! Apesar de, ainda, não lhes caber qualquer responsabilidade directa sobre a prestação de cuidados de saúde, não será menos verdade que os níveis de Saúde das populações merecem a existência de uma abordagem integrada nas várias políticas das autarquias, cabendo a estas, em última análise, uma importante quota de responsabilidade na promoção da Saúde e Qualidade de Vida das populações assim como no apoio às iniciativas da Educação para a Saúde. Em Braga, qual a política integrada e conhecida sobre, por exemplo: planeamento urbanístico; criação de espaços verdes, planos no âmbito desportivo; combate à toxicodependência, entre outras?
Olhemos assim para o exemplo paradigmático da Câmara de Óbidos, onde um jovem autarca, Telmo Faria, anunciou a criação de um programa municipal de apoio à saúde, o qual designou por “Saúde Melhor”. Aqui, passou-se das palavras aos actos, pensaram-se e conceberam-se políticas locais que levaram à implementação de projectos e medidas que melhorarão a oferta de serviços de saúde no Concelho. Saliente-se então a criação de um Concelho Municipal para a Saúde, constituído por vários actores com responsabilidades nesta área, entre médicos, enfermeiros, administradores de saúde e autarcas, aos quais caberá a análise e deliberação sobre eventuais necessidades que surjam no Concelho e que por sua vez serão veiculadas por agentes no terreno. Para isso, criar-se-á uma Unidade Móvel de Saúde cuja articulação é feita com o Sistema de Apoio Domiciliário de Saúde. Acresce a criação de um “banco de empréstimo de material hospitalar” (cadeiras de rodas, muletas, colchões ortopédicos, camas articuladas, etc.) para munícipes com necessidades especiais e de, interligado com um outro programa designado por “Melhor Idade”, a possibilidade de financiamento aos mais desfavorecidos, com uma majoração adicional, nas comparticipações dos medicamentos.
Estas e outras medidas não caem do céu pelo que estes munícipes vêm assim reforçado o apoio da sua autarquia que, fruto das negociações encetadas com o Ministério da Saúde e respectiva ARS, consegue atingir os fins a que se propôs, assim como qualquer outra autarquia do país, incluindo Braga, o deveria fazer, quando foi eleita!


Mário Peixoto
mariopeixoto@mail.pt
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publicado por Mário Peixoto às 11:15
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Terça-feira, 11 de Janeiro de 2005

Começar e Novo !

Os finais, assim como os inícios de anos civis, são por excelência épocas em que as pessoas dedicam mais algum do seu, cada vez mais ocupado tempo, a reflectir, efectuar balanços ou simplesmente a formular desejos que esperam ver realizados num maior ou menor espaço temporal. Sempre assim foi e sempre o será, levados por hábitos e costumes, mais ou menos históricos, que a sociedade nos vai impondo.
Outras alturas há em que as reflexões, a busca de ideias, a formulação dos ditos desejos deveria ser feita com mais objectividade, calma ou mesmo frieza...mas não, são deixadas invariavelmente para estas épocas de viragem de um novo ano.
Neste em particular, o final e o início do Novo Ano pareceram misturar-se como se algo se tivesse passado, como que de um filme se tratasse, sem intervalo, que nos deixa presos ao ecrã até ao final mais inesperado. Algo que na verdade nos merece a mais profunda reflexão! A recente catástrofe que abalou grande parte do mundo oriental.
Tal como a Tsunami, as notícias começaram a chegar sem que quase se desse por elas. A escalada dos números revelava-se cada vez mais assustadora e as imagens sucediam-se chocando os mais insensíveis. Foi assim possível percepcionar algo que não constava no dicionário do nosso imaginário revelando pormenores Dantescos e que determinam aquilo a que alguém já chamou “ a fragilidade cósmica do ser humano”.
Tal como São Tomé, foi preciso ver para crer! As imagens cruéis que todos os dias nos ferem a alma, quase todas captadas por vídeos amadores, e entopem os noticiários, tiveram, além de alterar a forma como hoje em dia se faz jornalismo, o condão de acordar uma Sociedade que se encontrava absorta nos seus pensamentos, tricas e demais quezílias despertando-a para mais nobres sentimentos como a solidariedade e o espírito de ajuda.
Sem precedentes, esta Onda de Solidariedade apenas minimizará os verdadeiros problemas de Saúde Pública que já existem e aqueles cuja probabilidade de virem a acontecer é tão forte como o embate da Tsunami: os milhares de mortos que se acumulam nas ruas findas quase duas semanas após o impacto; os desalojados e deslocados, as doenças que se alastram por uma população naturalmente fragilizada; as carências de índole alimentar e económica elevando as expressões Fome e Pobreza a limiares extremos, enfim, uma completa destruição física, moral e social !
Louve-se o papel das ONG (Organizações Não Governamentais) que rapidamente, fruto de um trabalho sério e eficaz, se deslocaram ao terreno e disponibilizaram recursos revelando-se parceiras essenciais, diria mesmo estratégicas, para a ajuda e desenvolvimento destas populações.
Para além do referido contributo não se têm inibido de, a seu tempo, denunciar as atitudes inconscientes de alguns dos protagonistas políticos que põem em causa a estabilidade do mundo em que vivemos. Atente-se o caso do Protocolo de Quioto. Assinado em 1997 este estipula que as emissões de poluentes causadores de aquecimento global deverão começar a ser reduzidas entre 2002 e 2012 em média 5.2% em relação aos níveis de 1990. Isto equivale a uma redução de 42% no nível actual de emissões. Existem factos concretos que indiciam aquecimento global assim como elevação dos oceanos. O nível do mar tem vindo a subir e em alguns lugares os efeitos já são sentidos. Em ilhas do Pacífico Sul constata-se o aumento da ocorrência de ciclones tropicais na última década, causados pelo aumento da temperatura das águas superficiais do oceano, o que interfere na ocorrência das tempestades. No entanto problema maior é a elevação do nível das águas do mar, inundando as áreas mais baixas, com a água salgada a contaminar a água potável e as culturas agrícolas. Também na Holanda, bem aqui mais perto, uma boa parte do território da costa do país foi construído através de diques no mar do Norte suscitando assim muita preocupação com a subida das águas.
Apesar de ter ficado bem patente que perante catástrofes desta dimensão pouco se pode fazer, não será inoportuno relembrar aqueles, quer a nível local quer nacional, com responsabilidades no planeamento e ordenamento do território assim como na implementação e melhoria dos sistemas de alerta catástrofes naturais, do muito trabalho que ainda há a desenvolver também em Portugal.
Por outro lado e sob pena de, perante este cenário, ficarem um tanto ao quanto esquecidas, uma palavra ainda para outras situações não menos dramáticas como a que tem vindo a suceder em Darfour no Sudão, com um genocídio a correr debaixo dos nossos olhos...outra catástrofe humanitária!!
Para aqueles que têm de começar tudo de novo resta-me desejar que esta Onda de Solidariedade se possa alastrar e os possa cobrir de coragem, força e outros recursos!!


Mário Peixoto
mariopeixoto@mail.pt
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publicado por Mário Peixoto às 10:20
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