Apesar dos ganhos significativos em Saúde obtidos em Portugal nas últimas décadas continuamos a ser confrontados com valores assustadores quer ao nível de morbilidade quer de mortalidade antes dos 65 anos. A estes valores estão normalmente associados alguns tipos de patologias, maioritariamente, por sua vez, associados a comportamentos de risco como o consumo de tabaco, álcool, toxicodependência ou inactividade física. Falamos do cancro, sida e outras infecções, doenças circulatórias ou ainda, as decorrentes do “genocídio” que vamos assistindo nas nossas estradas, dia após dia, ano após ano.
A aposta das entidades com responsabilidades nesta área tem recaído em campanhas periódicas de prevenção e alerta, nas quais se gastam sistematicamente avultadas maquias de dinheiro, mas cujos resultados não parecem reflectir o mesmo esforço consumido na elaboração das mesmas. Os números, infelizmente nestes casos, não enganam! Não quero com isto dizer que sou contra a elaboração deste tipo de campanhas, que, aliás, terão certamente algum impacto no público alvo, mas não seria porventura mais inteligente detectar-se as causas de determinadas necessidades e, em função dos dados disponíveis, implementar medidas que possam corrigir ou anular esse efeito negativo? Deixo um exemplo: se, após análise, soubermos que o número de atropelamentos a indivíduos que circulam em bicicleta aumentou de forma significativa numa determinada cidade, qual das medidas constituirá uma mais valia efectiva: a elaboração de uma campanha de prevenção ou a afectação de recursos para a construção de uma ciclo- via? A resposta parece evidente. É isto o que já acontece na maioria dos países da Comunidade Europeia, onde os investimentos a este nível são canalizados essencialmente para a resolução de situações constatadas pelos organismos responsáveis e não para a elaboração de novas e diferentes campanhas de sensibilização, com novas cores, novos formatos, novos artistas mas com as mesmas mensagens de sempre! É aqui que entram as Autarquias na história! Apesar de, ainda, não lhes caber qualquer responsabilidade directa sobre a prestação de cuidados de saúde, não será menos verdade que os níveis de Saúde das populações merecem a existência de uma abordagem integrada nas várias políticas das autarquias, cabendo a estas, em última análise, uma importante quota de responsabilidade na promoção da Saúde e Qualidade de Vida das populações assim como no apoio às iniciativas da Educação para a Saúde. Em Braga, qual a política integrada e conhecida sobre, por exemplo: planeamento urbanístico; criação de espaços verdes, planos no âmbito desportivo; combate à toxicodependência, entre outras?
Olhemos assim para o exemplo paradigmático da Câmara de Óbidos, onde um jovem autarca, Telmo Faria, anunciou a criação de um programa municipal de apoio à saúde, o qual designou por “Saúde Melhor”. Aqui, passou-se das palavras aos actos, pensaram-se e conceberam-se políticas locais que levaram à implementação de projectos e medidas que melhorarão a oferta de serviços de saúde no Concelho. Saliente-se então a criação de um Concelho Municipal para a Saúde, constituído por vários actores com responsabilidades nesta área, entre médicos, enfermeiros, administradores de saúde e autarcas, aos quais caberá a análise e deliberação sobre eventuais necessidades que surjam no Concelho e que por sua vez serão veiculadas por agentes no terreno. Para isso, criar-se-á uma Unidade Móvel de Saúde cuja articulação é feita com o Sistema de Apoio Domiciliário de Saúde. Acresce a criação de um “banco de empréstimo de material hospitalar” (cadeiras de rodas, muletas, colchões ortopédicos, camas articuladas, etc.) para munícipes com necessidades especiais e de, interligado com um outro programa designado por “Melhor Idade”, a possibilidade de financiamento aos mais desfavorecidos, com uma majoração adicional, nas comparticipações dos medicamentos.
Estas e outras medidas não caem do céu pelo que estes munícipes vêm assim reforçado o apoio da sua autarquia que, fruto das negociações encetadas com o Ministério da Saúde e respectiva ARS, consegue atingir os fins a que se propôs, assim como qualquer outra autarquia do país, incluindo Braga, o deveria fazer, quando foi eleita!


Mário Peixoto
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