Quarta-feira, 7 de Março de 2007

Crónica de uma Doença Anunciada

Pensado e organizado em parceria pela Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, pela Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral e pela Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, realizou-se esta semana o 1º Fórum Nacional do Doente Crónico. Este tipo de iniciativas, mais do que a discussão técnica propriamente dita, pretende trazer para a agenda política e social as ideias, propostas ou intenções dos seus responsáveis, garantindo os resultados que, sem o mediatismo mínimo, necessário e indispensável associado a estas situações, nunca poderiam alcançar. Querem-se por isso participadas, com qualidade e acima de tudo que se traduzam na obtenção de ganhos quantificáveis, neste caso, para os doentes crónicos e seus familiares. Atente-se que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as doenças crónicas representam uma séria ameaça para a saúde pública e para a economia dos países, representando já, mais de 60 por cento da morbilidade mundial.
Não obstante toda a problemática em torno da qualidade de vida do doente crónico, não passou despercebida a forma encontrada pelo Ministro da Saúde, Professor Correia de Campos, para, no decorrer da Sessão de Abertura do Fórum, mais uma vez abordar a questão em torno do seu doente crónico mais exigente e a requerer cuidados especiais...o SNS. O controlo da despesa, em especial com medicamentos, tal como as doenças crónicas, de evolução prolongada, permanente, para as quais, actualmente, não existe cura, afectando negativamente a saúde e funcionalidade do doente, tem sido um doa alvos preferenciais do titular da pasta. Depois de duas baixas administrativas dos preços dos medicamentos (6%), é lançado o “apelo especial” à Industria Farmacêutica para que continue a baixar os preços do medicamentos mais antigos “para que haja espaço para novos fármacos”. Se bem que, na perspectiva do doente, se compreende e deseja a baixa do preço dos medicamentos, quase sempre essenciais e normalmente responsáveis pelo gasto de boa parte das reforma dos pensionistas e outros orçamentos familiares, não deixa de ser estranho o facto de alguém, com responsabilidades, lance uma apelo destes após ter limitado a introdução de medicamentos inovadores através dos hospitais e ter, com a abolição da comparticipação especial de 10% sobre os medicamentos genéricos, retraído este mercado. Acresce o facto de caber ao próprio Estado, segundo a legislação em vigor, quer a redução quer a fixação dos preços dos medicamentos, calculados com base nos que são praticados em países de referência da UE e onde deveria imperar o mais baixo para substâncias idênticas ou similares. Como seria expectável, a Industria Farmacêutica, após ter visto denunciado o acordo com os Ministérios da Saúde e da Economia, onde foram registados limites de crescimento deste mercado, responde negativamente a este apelo e, numa espécie de “braço de ferro”, relança a questão em torno da dinamização do mercado de genéricos, através de da transformação de fármacos antigos em genéricos e com isso a suposta diminuição dos custos e por conseguinte da despesa do Estado com medicamentos.
À semelhança do que acontece com a Asma, a DPOC ou a artrite reumatóide, os seus efeitos podem ser controlados, melhorando a qualidade de vida dos doentes. Contudo à medida que o tempo passa, a incidência é maior e o impacto na qualidade de vida é cada vez maior. O mesmo paralelismo é pois feito para o SNS!



Mário Peixoto
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publicado por Mário Peixoto às 20:34
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