Quarta-feira, 2 de Janeiro de 2008

Mais Sombras do que Luzes

Com alguns laivos de tradicionalismo e esperado pelos players na área da saúde com um misto de ansiedade e curiosidade, foi uma vez mais apresentado o “Relatório de Primavera”, documento emitido anualmente pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS). Sob o sugestivo título “Luzes e Sombras: a governação da saúde”, nele foram vertidas as análises de vários e prestigiados investigadores portugueses de saúde no que toca ao que de mais relevante se passou nesta área em Portugal no último ano. Ao longo de mais de duas centenas de páginas é efectuado um balanço da governação e sublinhados aqueles capítulos que, nos seus pontos de vista, reflectem melhor o status quo do nosso sistema de saúde e que deverão ser alvo de reflexão mais aturada e acção persistente. As análises, como as opiniões, mesmo que sustentadas em dados concretos, podem ser efectuadas em função de determinadas perspectivas ou interesses, constituindo-se muitas vezes como armas de arremesso contra alvos perfeitamente identificados e por conseguinte passíveis de se tornarem objecto de crítica fácil e descrédito total. Porém, a independência deste organismo emissor deixa pouca margem de manobra aos principais detractores dos estudos e análises que amiúde são veiculados na comunicação social, constituindo este documento um estudo tão válido quanto inoportuno ou incómodo para vários agentes e, neste caso em especial, para o próprio Ministério da Saúde. Do documento propriamente dito destaca-se a recomendação e o alerta para o facto da "implementação de uma política fragmentada poder levar à percepção de retracção do serviço público e da protecção social na Saúde e à imagem de pouca sensibilidade social". A afirmação, curta mas elucidativa, retracta magistralmente aquele que tem sido o caminho da governação da saúde no nosso país nos últimos meses. Para melhor espelhar a acusação os autores destacam como principais exemplos a implementação das taxas moderadoras relativas a cirurgias e internamento, as taxas relativas a exames complementares de diagnóstico, as listas de espera, o encerramento de serviços de atendimento permanente (SAP) e de serviços de urgências hospitalares e ainda a reorganização da rede de cuidados de saúde primários. No que respeita às taxas moderadoras o Observatório defende que estas mais não são do que co-pagamentos e, por conseguinte, socialmente injustas na medida em que os portugueses, através dos seus impostos, já estão a financiar este sistema aproveitando o Governo para introduzir uma nova forma de financiamento do SNS. Por seu turno e analisando as taxas associadas aos exames complementares de diagnóstico, o Observatório chama a atenção para o facto da realização dos mesmos ser uma decisão exclusivamente médica pelo que não é o utilizador a determinar o consumo não devendo por isso aplicar-se o princípio do utilizador-pagador.
No meio de tantas sombras uma ténue luz surge. É assinalada uma diminuição significativa do tempo médio de espera para um tratamento cirúrgico mas sublinhada a espera «manifestamente excessiva» que os pacientes com cancro têm de esperar (em média 105 dias) por uma operação. Por seu turno e referindo-se ao processo de reestruturação e requalificação da rede de urgências que envolveu o encerramento de serviços de atendimento permanente (SAP) e serviços de urgências hospitalares, o Observatório alerta para o facto destes terem tido como principal efeito o aumento dos níveis de insegurança dos portugueses. Por último e já quase envoltos numa penumbra é saudada a reorganização dos cuidados de saúde primários, mais concretamente a criação das Unidades de Saúde Familiar na medida em que estas «constituem uma forma mais actual de organização e de prestação de cuidados de saúde». Porém são relembradas as faltas e necessidades ainda associadas ao seu funcionamento como é o caso da ausência de dotação orçamental própria, da falta de médicos de família ou até da restruturação urgente da rede informática. Posto isto parece fazer falta alguém que transporte uma candeia mais forte porque a que vai à frente ainda não “alumia duas vezes”!
publicado por Mário Peixoto às 17:53
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