Quarta-feira, 2 de Janeiro de 2008

Em nome da verdade

Por alturas da apresentação do Orçamento de Estado para 2008, a polémica volta a estalar. Desta feita, o principal protagonista é o Ministro da Saúde e as políticas que por este têm sido implementadas. O ênfase recai sobre o habitual dramatismo das contas do SNS, assim como dos diversos prismas em que as mesmas são avaliadas, em função dos interesses instalados, esquecendo sempre aqueles que são os principais interessados: os doentes.

Se dúvidas houvesse sobre a postura sui generis do titular da pasta, estas ficaram completamente dissipadas depois de mais um curioso episódio protagonizado esta semana pelo Ministro da Saúde, Professor Correia de Campos.
A expressão, já gasta e normalmente usada em tom jocoso: ”política do quero posso e mando” continua a aplicar-se, na sua verdadeira essência, ao mandato deste governante.
De acordo com um relatório, submetido na semana passada ao Parlamento pelo Tribunal de Contas, os hospitais com estatuto empresarial agravaram os resultados líquidos de 2005 para 2006, sem que a tutela tenha apresentado explicações para a derrapagem.
Acresce o facto do Tribunal de Contas alertar ainda para a falta de transparência existente, para o uso de metodologias erradas na análise das contas, para o aumento das dívidas dos hospitais públicos e ainda para o agravamento quer dos prazos de pagamento a fornecedores quer do agravamento geral dos resultados do Serviço Nacional de Saúde.
Instado a comentar aquilo que, aos olhos do mais leigo mas interessado cidadão pareceria evidente e do mais elementar bom senso, o Ministro limitou-se , numa espécie de “olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço”, a concordar, em sede de Comissão Parlamentar de Saúde, com as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas mas, alegando que a mesma não está coberta “pelo dogma da infalibilidade”,
a reafirmar que continuará a apresentar as contas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com a mesma metodologia que tem vindo a empregar até então.
Fazendo uso de subterfúgios puramente contabilísticos e alheando-se de factores essenciais, como a não entrada em linha de consideração quer do Instituto da Droga e da Toxicodependência quer do Instituto de Emergência Médica, para o valor final das contas do SNS, a tutela contorna assim facilmente os obstáculos com que se debate.
Uns chamar-lhe-iam “bom engenheiro financeiro”, outros catalogá-lo-iam de “ardiloso negociador” outros porém sublinhariam a “forte determinação” como a principal característica patenteada por Correia de Campos.
Se os dois primeiros já não serão, à luz do contexto referido, adjectivos propriamente abonatórios, também não podemos confundir determinação com prepotência ou teimosia!
É disso que estamos a falar, de teimosia, de prepotência, de falta de rigor, de sobranceria e de, acima de tudo, “tentar tapar o sol com uma peneira”.
Em boa verdade, a tarefa de reformar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não é fácil.
Serão com certeza necessários muitos mais anos, com muito mais iniciativas, com muita mais imaginação e reais possibilidades de aplicabilidade das medidas propostas para se atingir esse desiderato.
Porém, por muito que doa, a verdade não deve ser escamoteada nem os problemas esquecidos, enfrentando-os de frente, sem subterfúgios nem rodeios.
Esperamos assim que a verdade seja conhecida, em nome da ética, da transparência e do desejado saudável funcionamento do SNS.
publicado por Mário Peixoto às 18:04
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