Quarta-feira, 3 de Novembro de 2004

A luz ao fundo do túnel

O Ministério das Finanças apresentou recentemente a sua proposta de orçamento tendo decidido atribuir à Saúde cerca de 7 mil milhões de Euros. Uma simples comparação com os valores atribuídos no ano transacto permitem-nos concluir que existiu um efectivo acréscimo de aproximadamente 4% representando este, um incremento de 700 Euros per capita/ano. O esforço é sem dúvida meritório e a aposta parece recair sobre uma evolução lenta, mas sustentada, na tentativa de nos aproximarmos dos parâmetros ostentados pela média europeia. No entanto coloca-se a questão e o comentário sobre o porquê da apresentação de um orçamento rectificativo de 2,850 milhões de euros (sendo destes, a maior fatia, 1,852 milhões de euros, afectos ao SNS e 438 milhões de euros para outros subsistemas) mesmo antes da proposta inicial entrar em vigor! Se houve rectificação é porque algo estava mal, ou seja, houve uma “infra orçamentação”. Por outras palavras quer isto dizer que o Estado contava pagar X e o documento de facturação apresentado foi de X+Y. Algo vai mal nas avaliações efectuadas. Já se imaginou, por exemplo, a comprar um carro pensando que iria pagar 10.000 Euros e depois de utilizado lhe apresentarem uma factura de 20.000 Euros porque se tinha esquecido que teria de pagar todos os luxos que a viatura continha?
É isto que acontece sistematicamente com os orçamentos na Saúde em Portugal!
O sistema de financiamento necessita de ser revisto por forma a poderem ser planeadas todas as estratégias e modelos eficientes sem que estes sejam mais tarde postos em causa por falta de recursos e possam assim conduzir a um acesso aos cuidados de saúde mais justo, solidário, eficaz e equitativo.
Sabemos que a população tem vindo a envelhecer, que novas doenças surgem, que se exigem novos exames de diagnóstico assim como terapêuticas igualmente onerosas, pelo que estas estratégias e modelos devem então ser seriamente pensados e posteriormente, em face das reais necessidades de financiamento, atribuir-se as somas necessárias e garantir que o orçamento seja suficiente e não o contrário como tem vindo a acontecer, gerando dívidas sucessivas e difíceis de controlar.
Em virtude de todas as condicionantes apresentadas e das evidentes restrições orçamentais resta a este Executivo encontrar as melhores soluções para atingir os objectivos a que se propõe. Não é no entanto possível, já diz o ditado, fazer omeletes sem ovos pelo que mecanismos alternativos aos habitualmente implementados devem igualmente ser consagrados dando assim sequência à reforma estrutural anunciada. Nesse sentido, por um lado, uma das apostas deverá recair sobre a implementação de campanhas de prevenção assim como o fomento e promoção dos designados hábitos e estilos de vida saudáveis, aliás, de acordo com o propalado Plano Nacional de Saúde ( PNS). Por outro lado, e esta poder-nos-ia levar a uma longa e escusada dissertação ideológica, passaria por um papel do Estado mais regulador e menos interventor onde o sistema de Saúde fosse mais segmentado criando-se alternativas aos cidadãos de acesso aos serviços de saúde, sempre opcionais e onde se garantisse o funcionamento do sistema básico com igual qualidade , quer sejam elas através da contratação de seguros privados, de subsistemas com tutela profissional ou o recurso a clínicas privadas.
Caso não se aposte neste tipo de estratégias, onde imperaria uma simbiose entre público e privado orientados para as necessidades dos doentes, parece-me difícil ultrapassar as dificuldades que ano após ano se afiguram e cuja tendência é, infelizmente, de crescimento...para mal dos doentes!
Os sinais são contudo evidentes e os relatórios, nomeadamente da OCDE, deixam antever que o caminho escolhido, apesar de tudo, tem sido o mais acertado. Acende-se assim a luz ao fundo do túnel....



Mário Peixoto
mariopeixoto@mail.pt
http://saudeminho.blogs.sapo.pt
publicado por Mário Peixoto às 15:53
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