Sexta-feira, 17 de Junho de 2005

Que grande Seca....

Scream_Munch.jpg

“Ai repenica, repenica, repenica,
Ai São João a suar em bica“


Com as festas de São João à porta, nos termómetros, o mercúrio sobe para valores sufocantes. As faces rosadas de quem passa nas ruas não escondem as gotas de suor que escorrem pelas suas linhas como se de um leito de rio se tratasse.
Tem sido assim nas últimas semanas e as previsões paras as próximas parecem não ser muito animadoras.
Não são novidade os valores, baixos, registados no decorrer deste ano no que diz respeito às precipitações pluviométricas correspondendo tal facto a uma situação de seca agravada em virtude de no ano transacto a precipitação ter sido igualmente deficitária.
Suportado no diagnóstico do panorama actual e apostado a fazer face a situações quer do dia a dia quer extremas como a que agora vivemos, o Plano Nacional da Água elaborado de acordo com o Decreto-Lei nº45/94 de 22 de Fevereiro define linhas de orientação de âmbito nacional para a gestão integrada das águas. Perante o cenário que assistimos, mais uma vez somos levados a questionar a verdadeira utilidade deste tipo de documento que, como muitos outros, apenas resolve situações de carácter teórico e moral, deixando a operacionalidade para aqueles que, mais tarde ou mais cedo, padecem dos problemas que nos ditos Decretos lei já foram equacionados mas cujo aplicabilidade é reduzida ou mesmo nula. Depois surgem os remendos, de melhor ou pior qualidade, que visam, em alturas de crise, dar sinais políticos à população e contornar ou resolver problemas que já deveriam ter sido conjecturados, previstos e pensados no passado. Surge assim, uma Proposta de Lei-Quadro da Água (superficiais, subterrâneas, de transição e costeiras), aprovada pelo Conselho de Ministros a 5 de Junho com o objectivo de sistematizar e clarificar a legislação até agora dispersa e criar bases para uma gestão sustentável da água. Para além das normais restruturações de Institutos e demais Comissões, desta ressalta essencialmente a criação de uma Taxa de Recursos Hídricos sobre a utilização privativa de bens do domínio público hídrico assim como a fixação de objectivos ambientais e procedimentos de monitorização da qualidade, mecanismos para a informação e participação do público e ainda um novo regime de contra-ordenações. Foram igualmente aprovados, para a água, diplomas de normas técnicas, titularidade dos recursos, regime económico e financeiro e o Programa para o Uso Eficiente da Água.
A este problema metereológico e hidrológico estão normalmente subjacentes um conjunto de impactes na saúde pública que importa atenuar o mais cedo possível.
Ao conhecido risco acrescido de ocorrência de incêndios, em virtude dos poluentes emitidos com a combustão e dos inerentes riscos de queimaduras, asfixia, desidratação entre outros, junta-se o agravamento das doenças alérgicas dada a concentração de poluentes na atmosfera. Da mesma forma, a ter em conta, o potencial aumento de vectores e reservatórios de doenças transmissíveis pelo que deve ser redobrada a atenção conferida aos locais onde existam águas paradas, estagnadas ou poluídas e, igualmente, aos sistemas de águas residuais domésticas, individuais ou colectivas.
Entres outros, reforça-se ainda o potencial aumento de doenças transmitidas pela água e através dos alimentos como os principais riscos para a saúde humana pelo que será desejável um reforço da vigilância sanitária e da monitorização da qualidade da água para os diferentes usos, água para consumo humano, balneares e recreativas com especial incidência nos indicadores microbiológico e nos subprodutos resultantes do tratamento da água.
Já não bastava a crise económica, e sem querer parafrasear Murphy e as suas leis, surge mais esta crise metereológica.... que grande Seca!!

Mário Peixoto
mariopeixoto@mail.pt
http://saudeminho.blogs.sapo.pt
publicado por Mário Peixoto às 19:37
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