Terça-feira, 19 de Julho de 2005

Propostas Cor de Rosa em tempos Cinzentos

Talvez descrente nas capacidades da nossa “função pública”, em especial daquela especialmente vocacionada para a monitorização dos principais vectores pela qual se vai regendo a actividade no âmbito da saúde, o Infarmed, na sua estreita dependência do Ministério da Saúde, submeteu a apreciação externa, entenda-se, a uma empresa de consultadoria britânica, a metodologia para reformar o sistema de comparticipações português e por conseguinte, a sua adequação à restante panóplia de medidas a que pomposamente se costuma chamar de reformas da saúde. Da aturada análise que, imaginamos nós, a dita consultora económica se prestou a executar, a principal conclusão passou por: devem ser reduzidos os custos com medicamentos em Portugal. Eureka!! E assim se gastam milhares de euros num estudo com resultados, no mínimo, “surpreendentes”!! Ainda mais surpresos ficamos quando analisamos ao pormenor algumas das medidas apontadas como solução para este “monstro” do sistema de saúde. Divididas em medidas de alta e de baixa prioridade o dito estudo reclama, por exemplo, o fim das bonificação de 25% na comparticipação sobre o preço de referência dos medicamentos atribuídos aos utentes do regime especial ( utentes pensionistas, alguns reformados, etc.) e o fim da bonificação de 10% atribuída aos adquirentes de medicamentos genéricos. Talvez alheados da realidade portuguesa, ou então presos a “compromissos obscuros” com outros actores que frequentemente lhes encomendam estudos sobre a sua actividade, estes analistas não só reclamam medidas fortemente penalizadoras para os utentes, em especial para aqueles com dificuldades económicas, como atacam um mercado em franco desenvolvimento como o dos medicamentos genéricos, que muito tem contribuindo para a diminuição das despesa com medicamentos. É certo que o seu impacto ainda fica aquém do esperado mas com medidas destas a serem implementadas ficaria ainda mais comprometido.
Estranhamento o estudo não sublinha situações nem encontra medidas para situações tão importantes como o desperdício de medicamentos ou o reforço da necessidade da prescrição médica ser efectuada por DCI ( Denominação Comum Internacional) por forma a fomentar o dito mercado de genéricos e assim potenciar a poupança. Algo vai mal pelas terras de sua Majestade!
Por seu turno, talvez não querendo ficar atrás dos “amigos britânicos” no capítulo das “medidas fortemente inovadoras e sem fundamento” o actual executivo lança mais uma “acha para a fogueira” anunciando a venda de medicamentos não sujeitos a receita médica fora das farmácias e a introdução desequilibrada de redução nas margens dos vários operadores no circuito do medicamento. Mais atento a estes fenómenos, o Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), cujo objectivo passa por efectuar e divulgar uma análise precisa, periódica e independente dos processos de governação da saúde informando os principais actores sobre a evolução do sistema de saúde e motivando-os a contribuir positivamente para a sua melhoria, divulgou recentemente o seu Relatório de Primavera. Aí é cimentada a ideia com que temos ficado, de que estas medidas se tratam apenas de “sinais políticos” sugerindo ainda que as mesmas não são fundamentadas sólida e explicitamente e muito menos são prioritárias no conjunto dos problemas de saúde com que o país se debate. Mais um “choque” cor de rosa em tempos cinzentos!!


Mário Peixoto
mariopeixoto@mail.pt
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publicado por Mário Peixoto às 10:38
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