Segunda-feira, 10 de Abril de 2006

O Caminho

Muito se tem especulado ultimamente sobre as verdadeiras metas a alcançar no sector da Saúde em Portugal. O rigor aparentemente apresentado em determinadas posições políticas assumidas pela tutela continua a contrastar com outras tantas que, quer pela falta de sustentabilidade quer pela falta de clareza dos critérios anunciados, causa algum ruído e confusão em sectores vitais da Saúde em Portugal. Assim sendo:

1- Atente-se no protocolo assinado entre o Ministério da Saúde e a Indústria Farmacêutica tendo em vista o pseudo controlo da despesa com medicamentos. Apesar de algumas tentativas, mesmo com o recurso a novos sistemas informáticos, continua a não se conseguir assegurar, de forma rigorosa o controlo dos medicamentos dispensados em especial no mercado hospitalar. Nesse sentido, a aplicação de tectos máximos ao aumento da despesa, sem ter nenhuma base de comparação com anos anteriores é desde logo uma má premissa, mas os critérios não esclarecidos sobre o porquê da aplicação de “crescimento zero” no mercado ambulatório e “crescimento até 4%” no mercado hospitalar deixam muitas dúvidas no ar.
Pior que não conhecer as metas estabelecidas é trabalhar na incerteza do caminho a percorrer!!

2- Um sistema de Saúde, centrado no doente, com maior qualidade dos serviços prestados, maior eficiência e ao mesmo tempo ao menor custo implica, cada vez mais o recurso às novas tecnologias de informação. Contudo essa exigência esbarra por norma na inércia dos profissionais de saúde em se adaptarem às novas tecnologias. Na onda do famigerado “choque tecnológico” e aproveitando a visita de Bill Gates ao nosso país foi anunciada a intenção de se legislar no sentido dos cidadãos poderem adquirir medicamentos à distância usando um cartão de utente. Saúda-se a intenção mas com precaução na medida em que não são conhecidos os contornos da mesma. A ambiguidade jurídica patenteada pela própria Comissão Europeia no que toca à comercialização de fármacos via Internet aliado às dificuldades na fiscalização, à falta de aconselhamento por profissionais de Saúde, à possível entrega de falsificações sem qualquer princípio activo, à publicidade enganosa ou ainda aos medicamentos mal acondicionados sugere que se desenhe com rigor e bom senso esta fórmula de acesso. O recurso à receita electrónica com o rigoroso controlo através de médicos e farmacêuticos parece ser a opção mais sensata.

3- Atentos a uma dinâmica social própria, os actores no vasto campo da Saúde, sejam eles políticos ou não, devem estabelecer sinergias e metas por forma a que seja possível a obtenção de ganhos em saúde para a população portuguesa. Apesar de escassos, existem sinais claros que, contra muitas adversidades, se podem desenvolver esforços no sentido de afectar recursos válidos que possam potenciar a qualidade de vida de vários doentes. Realce-se assim, como um exemplo a seguir por outras entidades, o Protocolo de colaboração no âmbito da Asma, Doenças Alérgicas e Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) assinado entre a Associação Nacional de Farmácias e várias associações de doentes que sofrem destas patologias, tendo como principal objectivo a melhoria da prestação de cuidados de saúde a estas pessoas. Doenças crónicas de elevada prevalência, a Asma (aproximadamente 1 milhão de portugueses) e a Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (mais de 850.000) constituem uma das principais causas de internamento hospitalar e absentismo laboral e/ou escolar. Para além dos custos muito significativos, directos ou indirectos, a actividade normal do doente é fortemente condicionada reflectindo-se na a sua qualidade de vida e no seu bem-estar. São vários os factores sobre os quais se pode actuar e que visam essencialmente um controlo mais eficaz da doença e uma melhoria da qualidade de vida tais como a adesão à terapêutica, a correcta utilização dos dispositivos de inalação ou a educação global do doente e da sua família para a patologia em causa.


Parece assim evidente que o caminho para a superação das indesejadas dicotomias a que nos vamos habituando no nosso sistema de saúde carece de uma definição e clarificação de objectivos concretos que possam facilitar a coordenação, pelos profissionais de saúde, das várias contribuições necessárias para a referida melhoria das condições sanitárias dos portugueses quer seja em relação a protocolos ou programas de promoção e protecção da saúde quer no desenvolvimento de soluções que visem a própria participação do cidadão e da comunidade nos mesmos.


Mário Peixoto
http://saudeminho.blogs.sapo.pt
publicado por Mário Peixoto às 12:07
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